Termos e Condições de Utilização
Ao navegar no site School Musical Kids (schoolmusicalkids.shop) ou ao adquirir o repertório digital «100 Músicas da Disney para Tocar no Violino», declara concordar com os presentes Termos e Condições.
1. Propriedade intelectual e direitos de autor
Todo o material digital — no Plano Básico ou no Plano Completo —, incluindo textos, partituras simplificadas, métodos ilustrados, escalas, planos de estudo, certificados e ficheiros PDF, está protegido pela legislação de direitos de autor aplicável.
- Uso pessoal e educacional: a compra concede uma licença individual e intransmissível, para estudo próprio ou para uso em aulas por professores e educadores.
- Proibição de distribuição: é proibido revender, reproduzir, publicar ou partilhar os ficheiros ou links de acesso, de forma gratuita ou paga, incluindo em grupos de mensagens, fóruns ou serviços de partilha de ficheiros.
- A violação destas condições pode levar à desativação do acesso, sem prejuízo das responsabilidades previstas na lei.
2. Natureza pedagógica
O material tem caráter educativo e lúdico, como apoio à iniciação musical e à prática do violino. Não substitui o acompanhamento de um professor quando necessário, por exemplo para a postura do aluno.
3. Pagamento e entrega digital
- Pagamento: processado de forma segura pela Stripe.
- Entrega: o acesso fica disponível após a confirmação do pagamento, na página pós-compra e por e-mail.
- Garantia: a compra inclui uma garantia incondicional de 15 dias, descrita na Política de Reembolso.
Contacto
Para qualquer questão, escreva para suporte@schoolmusicalkids.shop.